CONVOCATÓRIA
Nos termos do disposto no artigo 51.º do Estatuto da Ordem dos Médicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 282/77, de 5 de Julho com as alterações introduzidas pela Lei n.º 117/2015, de 31 de Agosto, convoco a Assembleia de Representantes para reunir no dia 29 de junho de 2020, pelas 10h30, na Sede do Conselho Regional do Norte da OM, sita na Rua Delfim Maia, nº 405, Porto, com a seguinte:
Ordem de Trabalhos
- Discussão e aprovação de contas referente a 2019:
a)- Fundo de Solidariedade;
b)- Conselho Nacional;
c)- Ordem dos Médicos;
- Discussão e aprovação do relatório de atividades referente a 2019;
- Discussão e aprovação da proposta de alteração aos Estatutos da Ordem dos Médicos (alteração ao artigo 52º);
- Discussão e aprovação da proposta de alteração ao Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades;
- Discussão e aprovação da criação e do nome da Secção de Subespecialidade de Pediatria do Desenvolvimento/Pediatria do Neurodesenvolvimento;
- Discussão e aprovação da criação da Secção de Subespecialidade de Hepatologia do Colégio de Medicina Interna;
- Informações e outros assuntos de interesse para a Classe.
A reunião é convocada com caráter de urgência atenta a relevância dos assuntos para o bom funcionamento da Ordem dos Médicos.
Não havendo à hora marcada o número legal de membros presentes (igual a metade e mais um), a assembleia de representantes reúne 30 minutos depois, desde que estejam presentes 40% dos seus membros (artigo 51.º, n.º 2 do Estatuto da Ordem dos Médicos).
O Presidente da Assembleia de Representantes
Dr. Alfredo José Correia Loureiro
Download: OT AR 2020.06.29