A Medalha de Ouro Comemorativa do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem foi atribuída pela Assembleia da República à Associação Portuguesa de Bioética e à Associação HELPO.
Esta Medalha, entregue no dia 16 de dezembro, distingue a iniciativa da Associação Portuguesa de Bioética em “Direitos Humanos e Igualdade de Género”. A decisão foi tomada por unanimidade pelo júri.
“Esta distinção é especialmente relevante porque demonstra que os estudos realizados na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto na área da igualdade de género obtêm hoje a maior distinção que o Estado português poderia atribuir a um projeto na área das ciências sociais e humanas”, reagiu Rui Nunes, presidente da Associação Portuguesa de Bioética.
Considerada “uma iniciativa de grande atualidade e alcance na promoção da igualdade de género como direito humano fundamental”, a Declaração Universal de Igualdade de Género deverá traduzir-se “numa ferramenta concreta na qual valores como a justiça e a não discriminação são aplicados no domínio da igualdade de género em diversas áreas”.
Depois de aprovada, esta Declaração “passará a integrar o domínio das declarações internacionais de direitos humanos” e também “deverá contribuir para uma imagem moderna do nosso país, enquanto sociedade tolerante, justa e igualitária”.
De acordo com Rui Nunes, a proposta de declaração, de que é coordenador, é “fruto do trabalho árduo de uma vasta equipa multidisciplinar e tem como objetivo último e diferenciador levar às escolas de todo o planeta o ensino para a igualdade de género.
Já o Prémio Direitos Humanos 2021 foi entregue à Associação dos ex-Trabalhadores das Minas de Urânio (ATMU), distinguindo a sua atuação na proteção de direitos laborais, sociais, de reabilitação ambiental e reconstrução habitacional.