Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Regulamento n.º 284/2025 - Diário da República n.º 41/2025, Série II de 2025-02-27
Ordem dos Enfermeiros
Define, nos termos do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, a estrutura e o funcionamento dos órgãos nacionais da Ordem dos Enfermeiros e estabelece as competências, designadamente as regras de funcionamento e deliberação do Conselho Nacional de Enfermeiros, Conselho Diretivo, Bastonário, Conselho Jurisdicional, Conselho Fiscal, Conselho de Enfermagem, Colégios de Especialidade, Conselho de Supervisão, Provedor dos Destinatários dos Serviços de Enfermagem e órgãos de apoio técnico.
Aviso n.º 5641/2025/2 - Diário da República n.º 41/2025, Série II de 2025-02-27
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de profissionais para a categoria de assistente de neurologia da carreira médica ― contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto.
Aviso n.º 5643/2025/2 - Diário da República n.º 41/2025, Série II de 2025-02-27
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Anulação da manifestação de interesse individual para nomeação de diretor para o serviço de pediatria, da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aviso n.º 5644/2025/2 - Diário da República n.º 41/2025, Série II de 2025-02-27
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Anulação da manifestação de interesse individual para nomeação de diretor para o serviço de cardiologia, da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aviso n.º 5645/2025/2 - Diário da República n.º 41/2025, Série II de 2025-02-27
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Anulação da manifestação de interesse individual para nomeação de diretor para o serviço de medicina intensiva da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aviso n.º 5646/2025/2 - Diário da República n.º 41/2025, Série II de 2025-02-27
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Anulação da manifestação de interesse individual para nomeação de diretor para o serviço de cirurgia da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aviso n.º 5647/2025/2 - Diário da República n.º 41/2025, Série II de 2025-02-27
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Anulação do procedimento de recrutamento ― manifestação de interesse individual para nomeação de diretor do serviço de oftalmologia da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aviso n.º 5648/2025/2 - Diário da República n.º 41/2025, Série II de 2025-02-27
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Anulação da manifestação de interesse individual para nomeação de diretor do Departamento de Medicina da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.