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Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 2376/2025/2 - Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Recrutamento de diretor(a) de serviço de Radiologia de Intervenção.

Aviso n.º 2377/2025/2 - Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Recrutamento de diretor(a) de serviço de estomatologia.

Aviso (extrato) n.º 2378/2025/2 - Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal, para um posto de trabalho de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar.

Aviso n.º 2379/2025/2 - Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de profissionais para a categoria de assistente de doenças infecciosas da carreira médica; contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto.

Aviso n.º 2383/2025/2 - Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Recrutamento para a função de responsável da unidade de doença vascular pulmonar da clínica de medicina.

Aviso n.º 2384/2025/2 - Diário da República n.º 18/2025, Série II de 2025-01-27
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Recrutamento para a função de diretor/a de serviço de cirurgia pediátrica da ULSSA.

Anúncio de procedimento n.º 1798/2025
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E. 
Prestação Serviços Médicos de Anestesiologia 

Anúncio de procedimento n.º 1832/2025
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E. 
Prestação de Serviços Médicos de Teleradiologia 

Anúncio de procedimento n.º 1850/2025
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E. 
Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Oftalmologia na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE

Anúncio de procedimento n.º 1851/2025
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E. 
Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Obstetrícia e Ginecologia na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE

Anúncio de procedimento n.º 1864/2025
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E. 
Aquisição de Serviços Médicos p/ Realização de Cirurgias de Ortopedia Bloco Exterior

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Circular Normativa 4 2025 ACSS: Procedimentos aplicáveis aos pedidos de alterações contratuais das entidades convencionadas

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