Legislação de 26/11/2024
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 13957/2024 - Diário da República n.º 229/2024, Série II de 2024-11-26
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde
Determina a constituição de um dispositivo especial de emergência pré-hospitalar para garantir a resposta ao previsível acréscimo de emergências relacionadas com a gripe e outros vírus respiratórios.
Despacho n.º 13958/2024 - Diário da República n.º 229/2024, Série II de 2024-11-26
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Aditamento ao anexo do Despacho n.º 4742/2014, de 21 de março, com vista a incluir medicamentos para o tratamento da endometriose.
Edital n.º 1760/2024 - Diário da República n.º 229/2024, Série II de 2024-11-26
Universidade de Coimbra
Abertura de procedimento concursal de promoção para a categoria de Professor/a Associado/a, para a área disciplinar de Ciências da Saúde, Medicina, subárea disciplinar de Psiquiatria e Saúde Mental. Referência do concurso: IT136-24-14650.
Edital n.º 1761/2024 - Diário da República n.º 229/2024, Série II de 2024-11-26
Universidade de Coimbra
Abertura de procedimento concursal de promoção para a categoria de professor/a associado/a, para a área disciplinar de Ciências da Saúde, Medicina, subárea disciplinar de Cirurgia. Referência do concurso: IT136-24-14644.
Despacho n.º 13992/2024 - Diário da República n.º 229/2024, Série II de 2024-11-26
Universidade de Lisboa - Reitoria
Consulta pública do Projeto de Revisão do Regulamento do Processo de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 anos na Universidade de Lisboa.
Aviso n.º 63/2024/A/2 - Diário da República n.º 229/2024, Série II de 2024-11-26
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Recrutamento de dois assistentes da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, em funções públicas por tempo indeterminado, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha do Pico.
Aviso n.º 26405/2024/2 - Diário da República n.º 229/2024, Série II de 2024-11-26
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Recrutamento de diretor(a) de serviço de Ginecologia.
Aviso n.º 26406/2024/2 - Diário da República n.º 229/2024, Série II de 2024-11-26
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Divulga a lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de oncologia médica.
Aviso (extrato) n.º 26407/2024/2 - Diário da República n.º 229/2024, Série II de 2024-11-26
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal para contratação de cinco investigadores auxiliares para ciências médicas e da saúde com contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o centro de investigação do Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E.
Aviso n.º 26408/2024/2 - Diário da República n.º 229/2024, Série II de 2024-11-26
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E.P. E., para a carreira médica e especial médica, na categoria de assistente graduado sénior da área de exercício profissional de neurologia.
Aviso n.º 26412/2024/2 - Diário da República n.º 229/2024, Série II de 2024-11-26
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Consulta pública do projeto do Regulamento Interno da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Aviso n.º 26413/2024/2 - Diário da República n.º 229/2024, Série II de 2024-11-26
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de um posto de trabalho vago na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia torácica da carreira médica ou especial médica ― área de exercício hospitalar.
Aviso n.º 26414/2024/2 - Diário da República n.º 229/2024, Série II de 2024-11-26
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho vago na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira médica ou especial médica ― área de exercício hospitalar.
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