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Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 2636/2025 - Diário da República n.º 40/2025, Série II de 2025-02-26
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Alarga e implementa o paradigma de interoperabilidade na área dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), garantindo a integração plena com o Registo de Saúde Eletrónico Único (RSEU) e assegurando que todos os profissionais de saúde do SNS tenham acesso à informação relevante para a prestação de cuidados.

Aviso (extrato) n.º 5470/2025/2 - Diário da República n.º 40/2025, Série II de 2025-02-26
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Homologação das listas unitárias de ordenação final referentes ao procedimento concursal de recrutamento para o cargo de diretor/a de serviço ― área de clínica hospitalar.

Aviso (extrato) n.º 5474/2025/2 - Diário da República n.º 40/2025, Série II de 2025-02-26
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 1518-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 11, de 16 de janeiro de 2025, ficou deserto.

Aviso (extrato) n.º 5475/2025/2 - Diário da República n.º 40/2025, Série II de 2025-02-26
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 1270-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 9, de 14 de janeiro de 2025, ficou deserto.

Aviso (extrato) n.º 5476/2025/2 - Diário da República n.º 40/2025, Série II de 2025-02-26
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 1270-B/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 9, de 14 de janeiro de 2025, ficou deserto.

Aviso (extrato) n.º 5477/2025/2 - Diário da República n.º 40/2025, Série II de 2025-02-26
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 2020-B/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 15, de 22 de janeiro de 2025, ficou deserto.

Aviso (extrato) n.º 5478/2025/2 - Diário da República n.º 40/2025, Série II de 2025-02-26
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 2311-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 17, de 24 de janeiro de 2025, ficou deserto.

Aviso (extrato) n.º 5479/2025/2 - Diário da República n.º 40/2025, Série II de 2025-02-26
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 2311-C/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 17, de 24 de janeiro de 2025, ficou deserto.

Aviso (extrato) n.º 5480/2025/2 - Diário da República n.º 40/2025, Série II de 2025-02-26
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 2183-B/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 16, de 23 de janeiro de 2025, ficou deserto.

Anúncio n.º 104/2025 de 26 de fevereiro de 2025
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Prestação de Serviços Médicos (Medicina Geral e Familiar).

Despacho n.º 2678-A/2025 - Diário da República n.º 40/2025, Suplemento, Série II de 2025-02-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, e nos institutos públicos, no dia 4 de março de 2025.

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