Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 40/2025 - Diário da República n.º 39/2025, Série I de 2025-02-25
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que aumente a acessibilidade das pessoas com diagnóstico de infertilidade às técnicas de procriação medicamente assistida.
Resolução da Assembleia da República n.º 41/2025 - Diário da República n.º 39/2025, Série I de 2025-02-25
Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas para o reforço de cuidados nos casos de diagnóstico de cancro do ovário.
Resolução da Assembleia da República n.º 40/2025 - Diário da República n.º 39/2025, Série I de 2025-02-25
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que aumente a acessibilidade das pessoas com diagnóstico de infertilidade às técnicas de procriação medicamente assistida.
Resolução da Assembleia da República n.º 41/2025 - Diário da República n.º 39/2025, Série I de 2025-02-25
Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas para o reforço de cuidados nos casos de diagnóstico de cancro do ovário.
Portaria n.º 52-A/2025/1 - Diário da República n.º 39/2025, Suplemento, Série I de 2025-02-25
Finanças, Educação, Ciência e Inovação e Economia
Altera a Portaria n.º 352/2024/1, de 23 de dezembro, que regulamenta o regime de incentivo fiscal à investigação científica e inovação, previsto no artigo 58.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais.
Deliberação n.º 273/2025 - Diário da República n.º 39/2025, Série II de 2025-02-25
Ordem dos Médicos
Divulga a constituição do Conselho Nacional da Política dos Dispositivos Médicos.
Edital n.º 349/2025 - Diário da República n.º 39/2025, Série II de 2025-02-25
Universidade de Aveiro
Procedimento concursal de recrutamento e contratação de investigador auxiliar, em regime laboral, nas áreas científicas de Ciências Médicas e Ciências Biomédicas.
Edital n.º 350/2025 - Diário da República n.º 39/2025, Série II de 2025-02-25
Universidade de Aveiro
Procedimento concursal de recrutamento e contratação de investigador auxiliar, em regime laboral, nas áreas científicas de Ciências Médicas e Ciências Biomédicas.
Despacho n.º 2609/2025 - Diário da República n.º 39/2025, Série II de 2025-02-25
Universidade do Minho - Reitoria
Criação do curso de aprofundamento em Ciência de Dados Aplicada à Medicina.
Aviso n.º 5309/2025/2 - Diário da República n.º 39/2025, Série II de 2025-02-25
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
Incentivo fiscal à investigação científica e inovação (IFICI) ― postos de trabalho qualificados e atividades económicas relevantes para a economia nacional.
Aviso n.º 5311/2025/2 - Diário da República n.º 39/2025, Série II de 2025-02-25
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Processo de mobilidade autorizado para a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., por despacho do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Dr. António Gandra D’Almeida.
Aviso n.º 5313/2025/2 - Diário da República n.º 39/2025, Série II de 2025-02-25
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Manifestação de interesse individual para nomeação de diretores(as) de serviço.
Aviso (extrato) n.º 5315/2025/2 - Diário da República n.º 39/2025, Série II de 2025-02-25
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área de saúde pública, da carreira especial médica/carreira médica.
Aviso n.º 5317/2025/2 - Diário da República n.º 39/2025, Série II de 2025-02-25
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de diretor do serviço de urgência geral da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 4772/2025
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Aquisição de Serviços Médicos de Consulta da Dor
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 48/2025
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a adjudicação, na sequência do concurso para a realização de investimento associado à construção de raiz, ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, mediado pelo Aviso de Abertura de Concurso n.º 05/C01-i05-RAM/2024, publicado a 29 de outubro de 2024, à Fusionzen, Lda., pelo custo total elegível de 7.020.000,00 €.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 49/2025
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Aprova o texto da Convenção que regula o relacionamento entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas, como representante dos médicos dentistas aderentes, sendo o instrumento base da operacionalização do princípio da complementaridade entre o setor público e a medicina dentária privada na Região Autónoma da Madeira, para efeitos de financiamento das despesas de saúde oral aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SRS-Madeira).
