Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Declaração de Retificação n.º 990-A/2024/2 - Diário da República n.º 226/2024, Suplemento, Série II de 2024-11-21
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Retifica o anexo ao Aviso n.º 24345-E/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, suplemento, de 31 de outubro de 2024 (mapa de vagas para ingresso na formação geral)

Despacho n.º 13764/2024 - Diário da República n.º 226/2024, Série II de 2024-11-21
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a transmissão de ações detidas pela Luz Saúde, S. A., no capital social da HL ― Sociedade Gestora do Edifício, S. A., Entidade Gestora do Edifício do Hospital de Loures, gerido em parceria público-privada, para a sociedade Horizon Infra I, S. A.

Aviso n.º 26100/2024/2 - Diário da República n.º 226/2024, Série II de 2024-11-21
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de dermatologia, da carreira médica ou especial médica ― área hospitalar, do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Aviso (extrato) n.º 26102/2024/2 - Diário da República n.º 226/2024, Série II de 2024-11-21
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Listas de ordenação final do procedimento concursal simplificado institucional para ocupação de 48 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica (m/f) na ULS de Braga, E. P. E. (ULSB), nos termos do Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, e do Despacho n.º 7459-A/2024, de 9 de julho.

Aviso n.º 26103/2024/2 - Diário da República n.º 226/2024, Série II de 2024-11-21
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
Procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior das carreiras médicas, no âmbito do Despacho n.º 3582-A/2024.

Aviso n.º 26104/2024/2 - Diário da República n.º 226/2024, Série II de 2024-11-21
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um assistente graduado sénior, da área hospitalar ― Gastrenterologia ― da carreira médica.

Aviso n.º 26106/2024/2 - Diário da República n.º 226/2024, Série II de 2024-11-21
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Subdelegação de competências do diretor clínico no diretor de Recursos Humanos.

Aviso n.º 26108/2024/2 - Diário da República n.º 226/2024, Série II de 2024-11-21
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de urologia.

Aviso n.º 26109/2024/2 - Diário da República n.º 226/2024, Série II de 2024-11-21
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de medicina interna.