Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 151/2025/2 - Diário da República n.º 37/2025, Série II de 2025-02-21
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos.

Portaria n.º 152/2025/2 - Diário da República n.º 37/2025, Série II de 2025-02-21
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da substituição dos equipamentos de radiofarmácia do serviço de medicina nuclear.

Portaria n.º 153/2025/2 - Diário da República n.º 37/2025, Série II de 2025-02-21
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de um equipamento de dosimetria para o serviço de medicina nuclear.

Portaria n.º 154/2025/2 - Diário da República n.º 37/2025, Série II de 2025-02-21
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à despesa com a requalificação do serviço de esterilização.

Portaria n.º 155/2025/2 - Diário da República n.º 37/2025, Série II de 2025-02-21
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de um sistema de tratamentos de radiocirurgia de elevada precisão.

Despacho n.º 2437/2025 - Diário da República n.º 37/2025, Série II de 2025-02-21
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde
Delega, com a faculdade de subdelegação, no conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I.P.), os poderes necessários para a prática dos atos no domínio da gestão orçamental, bem como no âmbito da gestão interna dos recursos humanos.

Aviso n.º 4976/2025/2 - Diário da República n.º 37/2025, Série II de 2025-02-21
Saúde - Secretaria-Geral
Renova a comissão de serviço de Victor Manuel da Conceição Marques no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., com efeitos a 23 de janeiro de 2025.

Aviso n.º 5001/2025/2 - Diário da República n.º 37/2025, Série II de 2025-02-21
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Abertura do 1.º Ciclo de Estudos Especiais de Endocrinologia e Diabetologia Pediátricas.

Anúncio de procedimento n.º 4453/2025
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E. 
Aquisição de Serviços Médicos de urologia.