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Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 12/2025/1 - Diário da República n.º 10/2025, Série I de 2025-01-15
Saúde
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG)

Despacho n.º 665/2025 - Diário da República n.º 10/2025, Série II de 2025-01-15
Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa os elementos do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

Despacho n.º 666/2025 - Diário da República n.º 10/2025, Série II de 2025-01-15
Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

Aviso (extrato) n.º 1309/2025/2 - Diário da República n.º 10/2025, Série II de 2025-01-15
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal com caráter urgente para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia médica, área hospitalar, da carreira médica (m/f)

Aviso (extrato) n.º 1407-A/2025/2 - Diário da República n.º 10/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-15
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de urologia

Anúncio de procedimento n.º 856/2025
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E. 
PSM Cirurgia

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