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Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 624/2025 - Diário da República n.º 9/2025, Série II de 2025-01-14
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde
Designa o presidente e o vice-presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Saúde.

Aviso n.º 1182/2025/2 - Diário da República n.º 9/2025, Série II de 2025-01-14
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de neurocirurgia.

Aviso n.º 1184/2025/2 - Diário da República n.º 9/2025, Série II de 2025-01-14
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., para a carreira médica e especial médica, na categoria de assistente graduado sénior da área de exercício profissional de anatomia patológica.

Aviso n.º 1185/2025/2 - Diário da República n.º 9/2025, Série II de 2025-01-14
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum para provimento de um lugar na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia da carreira médica e carreira especial médica.

Aviso n.º 1187/2025/2 - Diário da República n.º 9/2025, Série II de 2025-01-14
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Abertura de procedimentos concursais institucionais conducentes para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de assistente hospitalar, da carreira médica (m/f).

Aviso n.º 1188/2025/2 - Diário da República n.º 9/2025, Série II de 2025-01-14
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho vago na categoria de assistente graduado sénior de patologia clínica.

Aviso n.º 1189/2025/2 - Diário da República n.º 9/2025, Série II de 2025-01-14
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Homologa a lista de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois lugares de assistente de radiologia da carreira médica hospitalar.

Aviso n.º 1190/2025/2 - Diário da República n.º 9/2025, Série II de 2025-01-14
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Abertura das candidaturas para frequência do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria

Aviso (extrato) n.º 1270-A/2025/2 - Diário da República n.º 9/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-14
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de medicina intensiva.

Aviso (extrato) n.º 1270-B/2025/2 - Diário da República n.º 9/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-14
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de ­trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de imunoalergologia.

Aviso (extrato) n.º 1270-C/2025/2 - Diário da República n.º 9/2025, Suplemento, Série II de 2025-01-14
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de ­trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de neurorradiologia.

Anúncio de procedimento n.º 744/2025
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. 
Serviços para realização de Lote de MCDT's - Ecografias da Gravidez 

Contrato n.º 1/2025
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL 
Definição e quantificação das atividades a realizar pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, e das contrapartidas financeiras determinadas em função dos resultados obtidos, respeitantes à produção do ano económico de 2025

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