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Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 568/2025 - Diário da República n.º 8/2025, Série II de 2025-01-13
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Exoneração e nomeação para o cargo de diretor de Saúde Militar.

Despacho n.º 569/2025 - Diário da República n.º 8/2025, Série II de 2025-01-13
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Exoneração e nomeação para o cargo de diretor do Hospital das Forças Armadas.

Despacho n.º 584/2025 - Diário da República n.º 8/2025, Série II de 2025-01-13
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde
Autoriza, a título excecional, o licenciado Júlio Almeida Ramos a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Despacho n.º 585/2025 - Diário da República n.º 8/2025, Série II de 2025-01-13
Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Exonera os membros do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E., presidente do Conselho de Administração, Joaquim Filomeno Duarte Araújo; diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários, Ana Maria Briosa da Mota Antunes; enfermeiro diretor, Jorge Manuel Ramos Lourenço Marques e vogal executivo, Raul Alberto Carrilho Cordeiro.

Aviso n.º 1004/2025/2 - Diário da República n.º 8/2025, Série II de 2025-01-13
Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho conducente ao recrutamento de pessoal médico integrado na carreira especial médica, área de medicina geral e familiar

Anúncio de procedimento n.º 612/2025
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E. 
Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Medicina Interna na ULSAALE, E. P. E.

Anúncio de procedimento n.º 613/2025
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E. 
Prestação de Serviços Médicos, na Especialidade de Pediatria na ULSAALE, E. P. E.

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