Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 162/2025/1 - Diário da República n.º 70/2025, Série I de 2025-04-09
Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à sexta alteração à Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro, regulamentando as condições de pagamento às Unidades de Dia e Promoção de Autonomia e atualizando valor/dia/utente e disposições relativamente à Rede Nacional de Cuidados Continuados e à Rede Nacional de Cuidados Paliativos.
Portaria n.º 163/2025/1 - Diário da República n.º 70/2025, Série I de 2025-04-09
Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 99/2024/1, de 13 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios dentários detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 164/2025/1 - Diário da República n.º 70/2025, Série I de 2025-04-09
Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 88/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina física e de reabilitação, unidades de fisioterapia, de terapia da fala e de terapia ocupacional detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 165/2025/1 - Diário da República n.º 70/2025, Série I de 2025-04-09
Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 97/2024/1, de 12 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de cirurgia de ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 166/2025/1 - Diário da República n.º 70/2025, Série I de 2025-04-09
Defesa Nacional, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 92/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios médicos detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Aviso n.º 9546/2025/2 - Diário da República n.º 70/2025, Série II de 2025-04-09
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da especialidade de saúde pública.
Aviso n.º 9547/2025/2 - Diário da República n.º 70/2025, Série II de 2025-04-09
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de psiquiatria.
Aviso n.º 9548/2025/2 - Diário da República n.º 70/2025, Série II de 2025-04-09
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de oncologia médica.
Aviso n.º 9549/2025/2 - Diário da República n.º 70/2025, Série II de 2025-04-09
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento para diretor do serviço de cirurgia geral.
Aviso (extrato) n.º 9555/2025/2 - Diário da República n.º 70/2025, Série II de 2025-04-09
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Divulga que o procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 874-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, suplemento, de 9 de janeiro de 2025, ficou deserto.
Aviso (extrato) n.º 9556/2025/2 - Diário da República n.º 70/2025, Série II de 2025-04-09
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Divulga que o procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 874-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, suplemento, de 9 de janeiro de 2025, ficou deserto.
Aviso n.º 9618/2025/2 - Diário da República n.º 70/2025, Série II de 2025-04-09
Município de Mora
Aprova o Regulamento Municipal de Apoio à Atração e Fixação de Médicos de Família no Concelho de Mora.
