Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 316/2024/1 - Diário da República n.º 237/2024, Série I de 2024-12-06
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 134-A/2022, de 30 de março, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede Nacional de Cuidados Paliativos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência.
Aviso n.º 27403/2024/2 - Diário da República n.º 237/2024, Série II de 2024-12-06
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de cardiologia.
Aviso n.º 27405/2024/2 - Diário da República n.º 237/2024, Série II de 2024-12-06
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de urologia.
Aviso n.º 27414/2024/2 - Diário da República n.º 237/2024, Série II de 2024-12-06
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de otorrinolaringologia ― Administração Regional de Saúde do Norte.
Aviso n.º 27415/2024/2 - Diário da República n.º 237/2024, Série II de 2024-12-06
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final da candidata do júri n.º 6 de anestesiologia Administração Regional de Saúde do Norte.
Deliberação n.º 1580/2024 - Diário da República n.º 237/2024, Série II de 2024-12-06
Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Determina a exoneração do presidente do conselho de administração, do diretor clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares, dos vogais executivos e da enfermeira diretora da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Despacho n.º 14467/2024 - Diário da República n.º 237/2024, Série II de 2024-12-06
Saúde - Direção-Geral da Saúde
Designa em regime de substituição a Dr.ª Gisela Dias Leiras como chefe de divisão de Literacia Saúde e Bem-estar da Direção-Geral da Saúde.
Aviso n.º 27435/2024/2 - Diário da República n.º 237/2024, Série II de 2024-12-06
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2025.
Despacho n.º 14498/2024 - Diário da República n.º 237/2024, Série II de 2024-12-06
Universidade do Minho - Reitoria
Determina as condições de acesso ao concurso especial para acesso ao mestrado integrado em Medicina, por parte de titulares do grau de licenciado ― ano letivo de 2025/2026.
Aviso n.º 27460/2024/2 - Diário da República n.º 237/2024, Série II de 2024-12-06
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de diretor do Departamento do Doente Critico da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Aviso n.º 27461/2024/2 - Diário da República n.º 237/2024, Série II de 2024-12-06
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral.
Aviso n.º 27462/2024/2 - Diário da República n.º 237/2024, Série II de 2024-12-06
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final para constituição de reserva de recrutamento de profissionais para a categoria de assistente de medicina geral e familiar da carreira médica, contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto.
Aviso n.º 27463/2024/2 - Diário da República n.º 237/2024, Série II de 2024-12-06
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de profissionais para a categoria de assistente de Medicina Física e Reabilitação da carreira médica; contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto.
Aviso (extrato) n.º 27464/2024/2 - Diário da República n.º 237/2024, Série II de 2024-12-06
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a médica aposentada Maria Teresa Jesus Martins.
Aviso n.º 27468/2024/2 - Diário da República n.º 237/2024, Série II de 2024-12-06
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de nefrologia, da carreira médica ― REF Nefrologia ― 02/2024.
Aviso n.º 27469/2024/2 - Diário da República n.º 237/2024, Série II de 2024-12-06
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de medicina interna da carreira médica.
Aviso n.º 27470/2024/2 - Diário da República n.º 237/2024, Série II de 2024-12-06
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de oncologia, da carreira médica.
Aviso n.º 27471/2024/2 - Diário da República n.º 237/2024, Série II de 2024-12-06
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de pediatria, da carreira médica.
Anúncio de procedimento n.º 26473/2024
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público nº 1313/2024 - Contratação de serviços de realização de exames de pneumologia
Anúncio de procedimento n.º 26492/2024
Município de Loulé
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO TRABALHO
Anúncio de procedimento n.º 26497/2024
Município de Aguiar da Beira
Reabilitação do Centro de Saúde de Aguiar da Beira
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Parecer 132/CNECV/2024 - Declarações
