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Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Louvor n.º 128/2025 - Diário da República n.º 26/2025, Série II de 2025-02-06
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Atribuição de louvor ao médico pediatra Dr. João Miguel de Sousa Falcão Estrada.

Louvor n.º 130/2025 - Diário da República n.º 26/2025, Série II de 2025-02-06
Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Concede louvor coletivo ao grupo de trabalho para a extinção do atual programa SIGIC e criação do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia.

Aviso n.º 3566/2025/2 - Diário da República n.º 26/2025, Série II de 2025-02-06
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

Aviso (extrato) n.º 3567/2025/2 - Diário da República n.º 26/2025, Série II de 2025-02-06
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de radiologia.

Anúncio de procedimento n.º 2936/2025
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E. 
Aquisição de serviços médicos para realização de cirurgias da especialidade de Dermatologia em regime de ambulatório.

Anúncio de procedimento n.º 2937/2025
Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E. 
Aquisição de serviços médicos para a realização de cirurgias da especialidade de estomatologia.

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