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Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 81/2025/2 - Diário da República n.º 23/2025, Série II de 2025-02-03
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de sistemas para estimulação cerebral profunda com disponibilização de meios operacionais.

Portaria n.º 82/2025/2 - Diário da República n.º 23/2025, Série II de 2025-02-03
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do investimento relativo ao apetrechamento do serviço de medicina intensiva (SMI).

Portaria n.º 83/2025/2 - Diário da República n.º 23/2025, Série II de 2025-02-03
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do investimento relativo a uma sala de reprocessamento de endoscópios e qualificação do serviço de gastroenterologia.

Portaria n.º 84/2025/2 - Diário da República n.º 23/2025, Série II de 2025-02-03
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de um PET-TC Digital (tomografia computadorizada por emissão de positrões).

Aviso n.º 3062/2025/2 - Diário da República n.º 23/2025, Série II de 2025-02-03
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de medicina intensiva.

Despacho n.º 1507/2025 - Diário da República n.º 23/2025, Série II de 2025-02-03
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde
Aprova a revisão do perfil assistencial, área de influência, dimensionamento e programa funcional do Novo Hospital de Barcelos.

Aviso n.º 3067/2025/2 - Diário da República n.º 23/2025, Série II de 2025-02-03
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de medicina intensiva da Administração Regional de Saúde do Norte.

Aviso n.º 3068/2025/2 - Diário da República n.º 23/2025, Série II de 2025-02-03
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de psiquiatria da Administração Regional de Saúde do Norte.

Aviso n.º 3069/2025/2 - Diário da República n.º 23/2025, Série II de 2025-02-03
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 5 de psiquiatria da Administração Regional de Saúde do Alentejo.

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