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A democracia é o mundo sem portas

Autor: M. M. Camilo Sequeira, Médico aposentado

A democracia é o modelo de governação que muitos acreditamos ser a razão de ser de todo o bem-estar social e de todos os grandes ganhos de felicidade, partilha de objectivos, cooperação internacional, construção de progresso que associamos à vida actual.

É um valor que queremos ir buscar à Grécia antiga onde este princípio era, de facto, a forma de viver “apenas” dos privilegiados ricos e influentes das urbes de então. Os que se podiam afastar dos trabalhos quotidianos e passar o tempo a conversar, na ociosidade, sobre tudo que interessasse às suas vantagens e também decerto à governação da sua cidade-estado. Quase seguramente para promoverem as medidas que manteriam ou acrescentariam os seus privilégios e, como efeito colateral quando possível, associando essa continuidade a uma melhoria condicionada do viver dos cidadãos de segunda, a força do trabalho, que queriam passivos em relação a essa desigualdade.

A democracia que hoje defendemos não é esta. É antes uma ideia do século XIX que em boa verdade foi iniciada e por isso realmente fundada no século XX.

Sendo-me difícil perceber quando é que esta ideia, este valor democracia, verdadeiramente surgiu como modelo governativo abrangente. Até a democracia americana, tida como original, é uma criação dos esclavagistas pais da nação que nem a admiração nem o cuidado descritivo dela feito por Tocqueville lhe retira este estigma.

Comunismo e democracia

E se pretendermos ver no comunismo esse objectivo maior de criar uma sociedade igual, partilhada, criativa e sempre com crescimento dos bem-estar e felicidade quer pessoais quer de toda a comunidade tal será impossível. O comunismo como prática política era fazer diferente dos não comunistas com evidência para uns e outros das óbvias vantagens desse sistema de governo. Infelizmente tal projecto revelou-se um erro.

Sabemos bem que falhou. Na URSS, na China que o utiliza hoje como suporte de uma ditadura capitalista, no Cambodja, em Cuba, na Nicarágua, enfim, nos vários locais onde se ensaiou de formas relativamente parecidas nunca se revelou o que desejava ser.

Ainda estamos demasiado perto destas experiências para bem compreendermos como é que um propósito idealista igualitário e possuidor do poder pode ter fracassado de forma tão dramática em termos de incapacidade para satisfazer necessidades básicas. Falhou na promoção da liberdade e na protecção das vidas humanas que foram efectivamente sacrificadas sem alternativa aos seus pretendidos desenvolvimento social e instalação governativa. Embora ainda existam alguns pensadores sérios que acreditam ou no sistema em absoluto ou no mesmo como caminho para uma alternativa ao capitalismo parece-me óbvio que são dominados por uma paixão só teoricamente defensável porque a prática comunista contradisse qualquer tipo de compreensividade que queiramos ter em relação a ela.

E não aceito a interpretação de terem sido os executores que falharam. Claro que os crimes assacados pessoalmente aos comandos de Estaline, Pol Pot ou Mao são demonstrações de como os homens podem ser criminosos mesmo quando parecem ou outros os querem ver como senhores de boas intenções. Até porque estes homens, porque são homens exactamente como nós, não cometeram sozinhos esses crimes contra os seus concidadãos. Muitos outros, tão normais como cada um de nós se considera, os apoiaram e exerceram violência e desrespeito sistemático pelo outro sob as formas mais atrozes e sádicas de macular que conseguimos conceber.

E a ideia de que a corrupção dos donos do poder destruiu os objectivos do conceito comunista também não me parece razoável. A corrupção faz parte da vida quotidiana das ditaduras e das democracias sendo censurada tanto por pessoas sérias como por outras tão corruptas como os decisores de mando político. A corrupção é fácil.

Quantos de nós procuramos ignorar pequenas vigarices, que apoiamos quando delas usufruímos, em negócios que entendemos serem irrelevantes “porque se o exemplo vem de cima não posso ser eu a prejudicar-me”. É este facilitar da chamada pequena corrupção, desonestamente justificado, que também nos torna corruptos. Mas sentimo-nos impolutos porque “só” toleramos situações menores “de tão pouco valor que nem se lhes pode chamar corrupção”.

Mas é! E por ser tão generalizada, tão “normalizada”, tão tolerada, não me parece adequado justificar o fracasso comunista com o fracasso pessoal dos seus dirigentes.

E também não se pode aceitar como justificação do fracasso os boicotes criados pelos seus inimigos externos porque o conceito implica que as suas planificação e aplicação práticas seriam exemplares para os estranhos e de forma nenhuma impossibilitadas por eles.

Por isso acredito que o comunismo foi uma fé, um ideal, um sonho que se queria óptimo, mas que morreu como prática apesar de teoricamente ainda poder apoiar projectos que combatam a desigualdade social.

Democracia e perfeição

O ideal democrático que hoje consideramos o valor primeiro das sociedades organizadas, por “ser libertário até à liberdade do outro”, também não é perfeito. Nos Estados Unidos da América, que muitos consideram a melhor democracia do mundo, o sistema de protecção desta é tão controlado que torna difícil a sua prática perfeita. Em tempos disse que um americano que entre para a vida política com um determinado conjunto de ideais sociais, depois de ser repetidamente escrutinado em centros de escolha locais, regionais, estaduais e federais, dificilmente se recordará deles se alguma vez for candidato a presidente. Os acordos que teve de fazer para se adaptar aos desejos dos eleitores e dos agentes de influência, as concessões com que se comprometeu junto dos financiadores e as adaptações de objectivos e prioridades a que as estruturas políticas o obrigarão, sendo inequívoca expressão da democracia são também a forma “mais democrática” de expurgar da sua imaginação tudo o que possa conflituar com a ordem estabelecida.

E a paixão que o fez percorrer este longo caminho acabará secundarizada pela necessidade de ter de se ocupar, prioritariamente, com os escolhos desse caminhar. É democracia com certeza mas é também uma das suas falhas. Reconheço que a ausência de controlo quer do ambicioso quer do idealista é um perigo para a democracia mas acho que um controlo que bloqueia a liberdade criativa não é uma forma saudável de se ser democrata por se basear na sistemática desconfiança no outro.

Mas ignoro uma alternativa credível e sem alternativa é melhor controlar que não o fazer.

A democracia ensina-nos que a porta de entrada do nosso espaço pessoal, próprio, individualista não existe. Somos mesquinhos quando dizemos “a nossa casa” falando da parte do condomínio onde residimos. Porquanto essa particular nossa casa é o prédio onde se situa, é o bairro, a freguesia, a municipalidade. Em todos se devendo ser parceiros activos dos decisores que os orientam de acordo com as nossas diferentes competências. Uns como grupos de cidadãos, outros institucionalmente, mas todos em igualdade de direito e dever. Com voto e com opinião. Mas principalmente com a ideia de que só o que for útil ao conjunto será vantajoso para nós. Percebendo sempre que também somos parte de um estado, de uma comunidade de estados, de uma área cultural, de um planeta globalizado onde o que se faz ou acontece nos antípodas nos diz respeito.

Mas a perfeição americana tem outras imperfeições. Como apesar do controlo sistemático dos vícios pessoais, do rigor na vigilância dos valores democráticos, da interdependência dos poderes com autonomias bem precisadas constitucionalmente é possível escolher-se, com votos populares e outros tidos como qualificados, um assumido autocrata para a suprema magistratura do país…

Um mundo de todos

Quando o Krakatoa explodiu houve inverno sequelar sem sol em todo o mundo. Quando ocorreu o acidente nuclear de Chernobyl morreu-se localmente e à distância e a toxicidade nuclear não reconheceu a fronteira que é hoje da Ucrânia. Quando foram assassinados os arquiduques austro-húngaros todo o mundo se envolveu na primeira guerra mundial. Claro que podia ter sido outra a motivação para o primeiro passo mas a História é a este que se refere. O tsunami de 2004 não escolheu os nacionais de este ou aquele país como suas vítimas. Todos os que estavam na zona onde se manifestou foram mortos ou marcados para a vida por essa experiência. O terrorismo não é nacionalista mesmo quando parece. As doenças são epidémicas localmente mas podem transformar-se em pandémicas sejam quais forem as barreiras fronteiriças que se inventem.

O ar que respiramos, a água que bebemos, os bens que consumimos podem ser em maior ou menor quantidade, de melhor ou pior qualidade em áreas determinadas, mas são sempre física e quimicamente os mesmos e todos dependemos deles. Os seres humanos brancos, amarelos, pretos, vermelhos, de outra qualquer cor, meninas, meninos, mulheres e homens, velhos, saudáveis ou decrépitos são todos exactamente o mesmo e todos dependem uns dos outros. Mesmo que o ignorem, o queiram recusar ou isso pareça absurdo face à dimensão grosseira das desigualdades sociais “somos iguais e interdependentes mesmo quando não o parecemos”.

É esta a identidade da nossa casa. Enquanto não o percebermos e se continuarmos a agir todos os dias em conformidade com essa ignorância não só nos minimizamos como nos prejudicamos sem darmos conta da colossal dimensão desse prejuízo.

Quando foram lançadas as bombas sobre Hiroshima e Nagasaki com o propósito, alcançado, de acabar de vez com a segunda guerra mundial não se aniquilaram num segundo apenas as vidas e as estruturas dessas cidades. O que se destruiu foi a ideia de perenidade e segurança que entendíamos como estado natural do ser humano. Sabíamos que as guerras criavam sofrimento e dor por todo o lado mas também acreditávamos que deixavam sempre um espaço de renascimento como hipótese para amanhã.

Mas estas bombas anularam esta perspectiva havendo por isso historiadores que continuam a referir-se a Wernher von Braun “apenas” como um criminoso de guerra. O próprio Einstein, perante este prático observado sem equívocos ou composições, se interrogou sobre se a sua escolha da profissão cientista teria sido a opção correcta.

Foi com certeza. E von Braun é criminoso de guerra pelo seu passado alemão mas também é um investigador para a História pois as bombas são um dos resultados de estudos, que com outras orientações, permitiram a descoberta de muitas vantagens úteis à Humanidade. Claro que não estou a dizer que a limpeza do seu cadastro foi justificada. Acredito que numa sociedade aberta e progressiva no âmbito do direito de ser-se não pode haver perdão para quem quer que a agrida seja qual for o contexto em que o faça.

O que quero salientar é que estes acontecimentos estranhos aos olhos da época e de hoje pela dimensão destrutiva que revelaram, não implicaram “apenas” o fim da guerra. De facto iniciaram outra com consequências directas não só para os japoneses mas para todos os outros habitantes da Terra vivendo perto ou longe do Japão bombardeado.

Percebeu-se que a destruição absoluta da vida era possível e que esse poder não devia ser exclusivo de um único país mas antes de todos que o conseguissem guardar debaixo do braço.

Esquecendo-se mais uma vez que a fronteira de cada casa não é a porta da rua mas o conjunto de espaços onde todos residimos. Uma guerra nuclear destruirá tudo o que atingir perto ou longe da deflagração porque a segurança desta arma não existe. Todos os próximos dos agentes em conflito serão destruídos ou pela rebentação ou pelas sequelas destas. – Será uma destruição democrática porque não poupará ninguém.

Democracia é esperança

Sou médico, escrevo para médicos e sei do nosso compromisso em descobrir esperança no desespero. Por isso me agrada encontrar outras competências a fazerem o mesmo. Steven Pinker apesar de contestado demonstra de forma elegante em “Os anjos bons da nossa natureza” que vivemos hoje num mundo muito menos violento do que nos passados recente e distante ou seja, que apesar dos nossos maus defeitos nos continuamos a civilizar.

A esperança tem de ser um projecto de vida. Como a democracia. Serão ideais, talvez utopias mas decerto são marcas civilizacionais. E no mundo de portas abertas que queremos que o nosso seja e que é outra marca civilizacional, não tem sentido que este modelo de governação não tenha sido adoptado em todo o lado.

Sendo legitimíssimo afirmar como um absurdo que nalguns países que vivem com a sua prática existam grupos que a queiram destruir sem que se percebam quais as suas razões porquanto chegaram ao poder pela democracia e falam dela como se fossem eles os seus guardiões. Dizem-no mas criam obstáculos aos reguladores, hostilizam os que os não reconhecem como mandantes de direito divino, mentem sem pudor defendendo a sua legibilidade e a estupidez dos opositores, estão seguros de serem ouvidos e apreciados pelos eleitores, sabem tudo sobre tudo e quem deles discordar só pode ser ignorante ou traidor e mudam os acólitos quando mostram algum tipo de independência ou esboçam uma crítica.

Que tem isto a ver com democracia? O passado de apenas um século mostrou-se aos cidadãos de então por expressões de autoridade, legítima, surpreendentemente similares a estas. E o que pagamos por isso é algo indesejável pelo que não podemos voltar a esse tempo.

Mas como evitá-lo?

Somos mais civilizados. Vivemos um tempo mais pacífico. Sabemos a todo o momento o que se passa em todo o mundo. Há uma tentativa sistemática para tornar transparentes todas as actividades com repercussão na vida quotidiana. Há menos pobres que em qualquer passado próximo ou distante. E também há menos fome generalizada. Há tratados de cooperação nas ciências, na construção da paz, na vigilância de uns e outros. Há mais liberdade e capacidade autonómica para se gerir a vida do que em qualquer outro tempo histórico e há a certeza de que o outro é o reflexo de nós mesmos.

Há tudo isto mas também há a sua falta pois são bens que não estão presentes em todo o lado. Acredito que é esta desigualdade social construída sobre o crescimento económico que é imagem do capitalismo selvagem que ameaça a democracia e que a pode aniquilar.

Não se pode desejar a saúde como bem e criar uma indústria da saúde como mal tal como não se pode promover saúde só para alguns. Não se pode construir espaço de empregabilidade e usar o trabalhador como máquina produtora descartável competindo entre si pelo pão do dia a dia. Não se pode saber qual o caminho a percorrer e escolher o seu oposto por ser mais benéfico para os privilegiados.

Por isso interroguemo-nos sobre como chegámos aqui mas digamos no segundo seguinte que sair daqui é obrigatório.

Esta obrigação é a esperança. Da democracia. Da liberdade. Da igualdade. E do amor.