Legislação de 19/09/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 11005/2024 – Diário da República n.º 182/2024, Série II de 2024-09-19
Sa̼de РDire̤̣o Executiva do Servi̤o Nacional de Sa̼de, I. P.
Designa Donzília de Sousa Brito para exercer funções no conselho de administração do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Aviso (extrato) n.º 20758/2024/2 – Diário da República n.º 182/2024, Série II de 2024-09-19
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de medicina do trabalho.

Aviso (extrato) n.º 20759/2024/2 – Diário da República n.º 182/2024, Série II de 2024-09-19
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de medicina intensiva.

Aviso (extrato) n.º 20760/2024/2 – Diário da República n.º 182/2024, Série II de 2024-09-19
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de psiquiatria da infância e da adolescência.

Aviso (extrato) n.º 20761/2024/2 – Diário da República n.º 182/2024, Série II de 2024-09-19
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de gastrenterologia.

Anúncio de procedimento n.º 19430/2024
Santa Casa da Misericórdia de Loulé
Construção de edifício destinado à Ampliação do Hospital de Loulé, incluindo Instalações Elétricas e de AVAC

Anúncio de procedimento n.º 19437/2024
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Aquisição serviços de saúde no trabalho, na vertente de Medicina do Trabalho, para os trabalhadores do Instituto de Mobilidade e Transportes, I.P. (IMT).

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Deliberações, decisões dos Processos Contraordenacionais e Medidas Cautelares (2.º trimestre de 2024) – ERS